Serviço - Legalização de Obras

Sua obra regular, documentada e sem passivo fiscal junto ao INSS e à Prefeitura

Legalização de obras civis com gestão de CNO, matrícula CEI, DISO, recolhimento correto de INSS sobre obras e regularização junto aos órgãos competentes para construtoras, incorporadoras e proprietários.

Fale com um especialista

Obra sem regularização é passivo que cresce a cada mês

INSS sobre obra calculado incorretamente

Base de cálculo equivocada, alíquotas erradas ou recolhimentos fora do prazo gerando autuações e multa de mora.

CNO não aberto ou desatualizado

Cadastro Nacional de Obras inexistente ou com dados divergentes, impedindo a regularização fiscal da obra.

DISO não gerada corretamente

Declaração de Dados da Obra para averbação da CND incorreta ou não emitida, bloqueando o registro da obra no cartório.

Obra sem averbação no cartório

Imóvel construído sem registro formal da obra, impedindo a venda, o financiamento e a transferência de propriedade.

Responsabilidade técnica sem INSS recolhido

ART ou RRT emitida sem o recolhimento correspondente de encargos previdenciários sobre o responsável técnico.

Autuações da Receita Federal sobre obras antigas

Obras encerradas há anos sem a devida regularização que voltam a gerar cobranças e pendências fiscais.

INSS sobre obra calculado incorretamente

Base de cálculo equivocada, alíquotas erradas ou recolhimentos fora do prazo gerando autuações e multa de mora.

CNO não aberto ou desatualizado

Cadastro Nacional de Obras inexistente ou com dados divergentes, impedindo a regularização fiscal da obra.

DISO não gerada corretamente

Declaração de Dados da Obra para averbação da CND incorreta ou não emitida, bloqueando o registro da obra no cartório.

Obra sem averbação no cartório

Imóvel construído sem registro formal da obra, impedindo a venda, o financiamento e a transferência de propriedade.

Responsabilidade técnica sem INSS recolhido

ART ou RRT emitida sem o recolhimento correspondente de encargos previdenciários sobre o responsável técnico.

Autuações da Receita Federal sobre obras antigas

Obras encerradas há anos sem a devida regularização que voltam a gerar cobranças e pendências fiscais.

Como a ELITE atua

Legalização de obras com gestão tributária e documental do início ao encerramento

Abertura e gestão do CNO

Cadastro Nacional de Obras aberto corretamente com todos os dados da obra, e atualizado conforme o andamento da construção.

Cálculo e recolhimento do INSS sobre obras

Apuração técnica da base de cálculo, alíquotas e contribuições devidas sobre a mão de obra direta e indireta da obra.

Emissão da DISO e CND de obra

Geração correta da Declaração de Dados da Obra e acompanhamento do processo de emissão da CND para averbação.

Regularização de obras antigas

Levantamento do histórico, cálculo do passivo de INSS, parcelamento quando aplicável e emissão de CND para obras encerradas sem regularização.

Encerramento do CNO

Baixa do Cadastro Nacional de Obras com quitação de todas as obrigações previdenciárias e emissão da certidão de encerramento.

Suporte em fiscalizações da Receita Federal sobre obras

Orientação técnica e gestão da interlocução fiscal em processos de auditoria ou notificação sobre obras.

Obras regularizadas com CND emitida para averbação e registro no cartório.

+X obras legalizadas pela ELITE para construtoras, incorporadoras e proprietários.

Passivo de INSS sobre obras antigas calculado e parcelado, viabilizando a regularização.

CNOs encerrados corretamente, eliminando obrigações acessórias e cobranças futuras.

Construtoras com processo de regularização de obras estruturado desde o início de cada empreendimento.

Resultados

O que a legalização de obras com a ELITE representa na prática

Benefícios

O que sua empresa ou obra ganha com a legalização ELITE

Obra apta para registro

CND emitida corretamente, viabilizando a averbação no cartório e o registro do imóvel.

Sem surpresas fiscais

INSS calculado corretamente desde o início, sem autuações ou cobranças retroativas.

Regularização de passivos antigos

Obras encerradas há anos com INSS não recolhido levadas à regularização com parcelamento quando necessário.

Segurança para venda e financiamento

Imóvel com documentação regular, sem impedimentos para venda, hipoteca ou financiamento bancário.

Responsabilidade técnica sobre cada cálculo

Equipe especializada em legislação previdenciária de obras, com responsabilidade sobre cada apuração.

Processo estruturado para construtoras

Fluxo de legalização de obras integrado à contabilidade da construtora, do início ao encerramento de cada empreendimento.

Obra apta para registro

CND emitida corretamente, viabilizando a averbação no cartório e o registro do imóvel.

Sem surpresas fiscais

INSS calculado corretamente desde o início, sem autuações ou cobranças retroativas.

Regularização de passivos antigos

Obras encerradas há anos com INSS não recolhido levadas à regularização com parcelamento quando necessário.

Segurança para venda e financiamento

Imóvel com documentação regular, sem impedimentos para venda, hipoteca ou financiamento bancário.

Responsabilidade técnica sobre cada cálculo

Equipe especializada em legislação previdenciária de obras, com responsabilidade sobre cada apuração.

Processo estruturado para construtoras

Fluxo de legalização de obras integrado à contabilidade da construtora, do início ao encerramento de cada empreendimento.

Como conduzimos a legalização da sua obra

Verificação do status do CNO

Análise de recolhimentos e passivo

Regularização na Receita Federal

Emissão da DISO e CND

Encerramento e documentação final

Depoimentos

A reunião de integração da contabilidade nos deixou impactados com tudo que a ELITE tem a nos oferecer. Com o Portal na Palma da Mão, você tem toda uma facilidade com números, essa rotina traz tranquilidade, exatidão e tempestividade para lidar com essas informações.

Supermercado Tinoco

ELITE, nós conseguimos!!! Muito, muito obrigada por toda ajuda de vocês. Foi mais que ajuda, foi empenho, dedicação e doação até pessoal. Vocês tratam o nosso problema como sendo de todos vocês! Parabéns pelo profissionalismo, pela parceria. Isso sim é andar junto!!!

Na Casa De Boa

Me encantei ao conhecer a ELITE pois nunca vi uma contabilidade tão organizada e solícita assim.

Seu Boné

Venho por meio deste canal agradecer aos consultores da ELITE o atendimento com extrema atenção e responsabilidades.

Dragão

Uma empresa com processo bem definidos, equipe extremamente competente que transmite a confiança necessária ao cliente.

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FAQ

Ficou com alguma dúvida?

Confira as perguntas mais frequentes.

Precisa de uma ajuda a mais?

Fale com o nosso time.

Falar com a ELITE

1. O que é o CNO e quando ele é obrigatório?

CNO (Cadastro Nacional de Obras) é o registro da obra junto à Receita Federal, obrigatório para construções com área superior a 70 m² ou cujo custo estimado supere o limite definido pela legislação. Ele substitui a antiga matrícula CEI de obras e é necessário para o recolhimento correto do INSS sobre a mão de obra e para a emissão da CND de obras para averbação.

2. O que é a CND de obra e por que é necessária para averbar?

A CND (Certidão Negativa de Débito) de obra comprova que o INSS sobre a mão de obra empregada na construção foi recolhido corretamente. Ela é exigida pelos cartórios de registro de imóveis para averbação da construção, ou seja, para que a obra seja formalmente registrada no histórico do imóvel. Sem a CND, o imóvel não pode ser vendido com financiamento bancário nem transferido com regularidade documental.

3. Quanto custa o INSS sobre obras?

O INSS sobre obras é calculado com base na mão de obra empregada, e pode ser apurado de duas formas: pelo regime de folha de pagamento dos trabalhadores da obra, ou pela aplicação de percentuais sobre o custo da construção (aferição indireta), conforme tabelas da Receita Federal. O cálculo correto depende do tipo de obra, da modalidade de contratação da mão de obra e dos documentos disponíveis.

4. É possível regularizar obras antigas?

Sim. Obras encerradas há anos sem a devida regularização do INSS podem ser levadas à conformidade pela ELITE. O processo envolve o levantamento do histórico, o cálculo do passivo de contribuições devidas, a possibilidade de parcelamento e a emissão da CND para averbação. Quanto antes a regularização for iniciada, menores serão os juros e as multas acumulados.

5. A legalização de obras atende apenas construtoras?

Não. A ELITE atende construtoras, incorporadoras, empresas que realizam obras em seus estabelecimentos e pessoas físicas que construíram ou reformaram imóveis e precisam regularizar o INSS para averbar a obra. O escopo do serviço é definido conforme as características de cada caso.