Tributos recolhidos com base incorreta.
Cálculos aplicados sobre bases de cálculo ampliadas indevidamente por interpretação equivocada da legislação.
Identificação, quantificação e execução técnica da recuperação de tributos recolhidos indevidamente.
Falar com especialistaCálculos aplicados sobre bases de cálculo ampliadas indevidamente por interpretação equivocada da legislação.
Decisões do STF e STJ que abriram oportunidades de recuperação e nunca foram avaliadas pela assessoria da empresa.
Insumos e despesas com direito a crédito que ficaram fora das escriturações por falta de análise técnica.
Alíquotas, bases e substituições tributárias aplicadas de forma mais onerosa do que o exigido pela legislação estadual e municipal.
Pedidos de restituição e compensações sem controle, sem monitoramento de prazo e sem avaliação de risco.
Empresa sem diagnóstico do quanto poderia recuperar e qual a via mais segura para cada crédito identificado.
Diagnóstico inicial com estimativa de valores recuperáveis, tributos envolvidos e viabilidade jurídica de cada tese.
Avaliação de decisões do STF, STJ e tribunais administrativos que criem oportunidade de recuperação para o perfil da empresa.
Créditos sobre insumos, serviços e bens que foram excluídos das apurações sem amparo legal para isso.
Aproveitamento da tese consolidada no STF (RE 574.706) para empresas que ainda não executaram a recuperação.
Execução administrativa dos créditos identificados, com preenchimento técnico, controle de prazo e acompanhamento junto à Receita Federal.
Estratégia para créditos de alta monta que demandam ação judicial ou habilitação em processo coletivo.
+R$ X milhões recuperados para clientes nos últimos 3 anos.
Taxa de sucesso de X% nos pedidos de compensação acompanhados pela ELITE.
Processos concluídos dentro dos prazos legais, sem exposição da empresa a autuações ou glosas.
Empresas que recuperaram valores equivalentes a meses de faturamento via diagnóstico técnico.
0 processos rejeitados por falha técnica ou inconsistência de fundamento nas operações conduzidas pela ELITE.
Avaliação inicial sem custo para identificar oportunidades reais de recuperação.
Processos conduzidos com base na legislação e jurisprudência, evitando riscos desnecessários.
Gestão completa do processo, da análise inicial ao aproveitamento do crédito.
Recuperação de valores que podem reduzir tributos e melhorar o fluxo financeiro.
Atuação conjunta de especialistas tributários, jurídicos e contábeis.
Relatórios claros com créditos identificados, status e projeções de uso.
Diagnóstico inicial e estimativa de potencial recuperável
Análise das teses aplicáveis e embasamento jurídico
Levantamento documental e cálculo dos créditos
Execução do processo de compensação, restituição ou ação judicial
Acompanhamento, monitoramento e conclusão do processo
Diagnóstico inicial e estimativa de potencial recuperável
Análise das teses aplicáveis e embasamento jurídico
Levantamento documental e cálculo dos créditos
Execução do processo de compensação, restituição ou ação judicial
Acompanhamento, monitoramento e conclusão do processo
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Recuperação de créditos tributários é o processo técnico e jurídico de resgatar valores de tributos pagos indevidamente ou a maior pelo contribuinte. Esses valores podem ser recuperados por meio de compensação com tributos futuros, pedido de restituição junto à Receita Federal, ou via ação judicial. Cada modalidade tem requisitos e prazos específicos, e a escolha da via adequada depende do tipo de crédito, do volume envolvido e do histórico da empresa.
Os principais tributos passíveis de recuperação incluem PIS, COFINS, ICMS, IRPJ, CSLL, IPI, ISS e contribuições previdenciárias. Cada caso depende da análise do histórico de apurações, do segmento de atuação e das teses tributárias aplicáveis à atividade da empresa. O diagnóstico inicial identifica quais oportunidades existem para o seu perfil.
Quando conduzida com responsabilidade técnica, não. A ELITE trabalha apenas com teses consolidadas na jurisprudência dos tribunais superiores, com embasamento legal sólido e documentação adequada. Teses de risco elevado ou sem amparo técnico suficiente não são recomendadas pela nossa equipe, independentemente do valor envolvido. A segurança jurídica do cliente é o critério mais importante na avaliação de cada caso.
O prazo varia conforme a via escolhida e o volume de créditos envolvidos. Pedidos de compensação via PER/DCOMP podem ser processados em alguns meses. Processos administrativos de restituição e ações judiciais têm prazos mais longos, que dependem da fila de análise da Receita Federal ou do andamento processual. A ELITE monitora cada etapa e mantém o cliente informado sobre o status e as perspectivas de cada processo.
A remuneração pode ser estruturada de diferentes formas, incluindo honorários por êxito calculados sobre o valor efetivamente recuperado. O modelo de cobrança é definido na proposta comercial, após o diagnóstico inicial, com transparência sobre os valores envolvidos e a forma de apuração do resultado. Para receber uma proposta personalizada, basta solicitar uma reunião com nossos especialistas.