Aviso de Privacidade

A ELITE Consultores do Brasil respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Dados Coletados

A ELITE poderá coletar e tratar os seguintes dados pessoais, conforme necessário para a prestação dos serviços contábeis e de consultoria:

• Nome, CPF, RG, CNPJ;
• Endereço, telefone, e-mail;
• Dados financeiros, fiscais, contábeis e trabalhistas;
• Informações de representantes legais e sócios.

2. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são utilizados exclusivamente para:

• Prestação dos serviços contábeis e de consultoria;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Elaboração de declarações, demonstrativos e relatórios;
• Comunicação entre a ELITE e o Cliente;
• Segurança e prevenção a fraudes.

3. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário para:

• Cumprimento de obrigações legais junto a órgãos públicos;
• Atendimento a determinações judiciais ou administrativas;
• Execução regular dos serviços contratados.

A ELITE não comercializa dados pessoais.

4. Armazenamento e Segurança

A ELITE adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, vazamentos, alterações ou qualquer forma de uso indevido.

5. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados possui, entre outros, os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitação de exclusão, quando cabível legalmente;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

6. Responsabilidades do Cliente

O Cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela guarda segura de seus acessos, quando houver.

7. Atualizações deste Aviso

Este Aviso de Privacidade poderá ser atualizado a qualquer momento para atender alterações legais ou operacionais. A versão vigente será sempre a mais recente publicada neste site.

8. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Natal/RN para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a este Aviso de Privacidade.

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